A E-Blood Desenvolvimento de Sistemas LTDA, inscrita no CNPJ 23.400.954/0001-97, ora estabelecido na Praça Chuí, Jardim Fátima - São José dos Campos/SP - CEP 12.243-380, declara ter o compromisso de respeitar a sua privacidade e prezar pela segurança de seus dados pessoais. Por esse motivo, desenvolveu estes termos de uso que descreve como se dará todo e qualquer acesso à plataforma E-Blood".
Favor, atentar também à nossa política de privacidade. Se você tiver alguma dúvida sobre este termo, entre em contato conosco através do contato@eblood.com.br ou pelo telefone (12) 99230-9596.
Os presentes termos de uso têm por objetivo regulamentar o cadastro, acesso e uso da plataforma, viabilizando o uso do “website” para fins institucionais. Fica advertido, desde já, que deverá o usuário ler atentamente e exarar seu consentimento informado em relação ao presente termo de uso, antes de proceder com o acesso/uso dos recursos e funcionalidades que estão disponíveis. Caso o usuário não concorde com os termos de uso, fica vedado desde já seu acesso pela plataforma, bem como aquele que, posteriormente, deixar de consentir com a política de privacidade e com este termo.
O E-Blood reserva-se o direito poder encerrar imediata ou posteriormente estes termos ou conteúdo direcionado ao usuário ou, de modo geral, deixar de ofertar, negar ou vedar acesso aos conteúdos da plataforma, total ou parcialmente e a qualquer tempo, realizar aditamentos em termos preexistentes, inclusão de novos termos ou sua substituição, que passarão a vigorar a partir de sua disponibilização.
1. DO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO
O conteúdo privado da plataforma é oferecido mediante assinatura. O usuário está ciente todos os dados que cadastrados na plataforma são de responsabilidade do usuário, assim como os resultados apontados em gráficos e relatórios, pois são frutos dessas mesmas informações.
2. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
Ao acessar nosso website, o usuário concorda com o presente termo de uso e assume em caráter informado os seguintes deveres:
a) fornecer, no momento do cadastro, suas informações pessoais de forma verídica e correta.
b) permitir a coleta e tratamento dos dados necessários à efetivação do cadastro pela plataforma como condição para utilização da mesma.
c) guardar, enquanto usuário da plataforma, a mais estrita observância às normas contidas no presente termo de uso, sob pena de cancelamento do cadastro.
3. RESTRIÇÕES DE USO
Na qualidade de usuário, você assume o dever de SE ABSTER E NÃO PRATICAR as seguintes condutas:
a) Utilizar-se de qualquer programa eletrônico, redes ou similares para fins de praticar burlas, causar instabilidades no website, descompilar, realizar engenharia reversa ou qualquer conduta que interfira na regularidade do funcionamento do website.
b) Promover, de forma injustificada e reprovável, qualquer ato ou campanha que implique em danos à publicidade da plataforma, sob pena de responsabilização, na forma da Lei.
c) Obter acesso não autorizado aos conteúdos ou prejudicar qualquer aspecto dos serviços ou seus sistemas ou redes correlatadas.
d) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, jogos de hoje ou azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos.
4. DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO
Com o fim de viabilizar o contato e a clareza com o usuário cadastrado na plataforma, a plataforma disponibiliza, como canal oficial de comunicação, o seguinte endereço eletrônico contato@eblood.com.br ou pelo telefone (12) 99230-9596.
5.DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO
Mediante aceitação dos presentes termos o usuário se obriga a cumprir estrita e completamente, todas as condições aqui expostas, como condição indispensável para seu cadastro, acesso e uso aos conteúdos disponibilizados na plataforma.
Caso o usuário não concorde com a política de privacidade bem como com os termos de uso ou futuros aditamentos ou alterações que venham a ocorrer não poderá continuar cadastrado, sendo reservado, nestes casos, o direito da plataforma ao cancelamento do cadastro e retirada do perfil do usuário sem que isto gere direito a qualquer indenização.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente termo foi elaborado com estrita observância da legislação vigente, bem como, em especial, adequado à Lei Geral de Proteção de Dados de nº 13.709/2018, pelo qual, no momento do aceite e concordância, o usuário manifesta seu consentimento informando o uso e tratamento de seus dados para os fins exclusivos e necessários para o uso da plataforma.
Última alteração e publicação em nossa plataforma: 24/05/2023.
